TJ condena Rio Luz por acidente em escada rolante

Diário Oficial publica medidas que regulamentam política industrial

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Transportadora é condenada por atropelamento

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Embargos de divergência. Penal. Crime de descaminho. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Valor superior àquele previsto no art. 18, § 1º, da Lei nº 10.522/2002.

COFINS, PIS e CSSL. CF, art. 155, § 3º. Imunidade. Interpretação restritiva. Contribuição social. Possibilidade.

Decide a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação.

Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil

Um breve comentário de cada princípio levará os leitores a encontrar a pista para pesquisas mais completas, para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos tributários

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A interrupção no fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário, à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor

Wesley Luiz Alves, advogado em Ribeirão Preto-SP e bolsista de iniciação científica na graduação.